Salve Banzers!
Estamos tão perto e tão longe da Argentina, que de fato, é até difícil de comparar.
Seguimos na nossa incansável luta por uma nova política de drogas no Brasil. Mas estamos sempre de olho em lições a serem aprendidas ao redor do mundo. Dentro da própria América do Sul, certamente temos exemplos lindíssimos vindos do pioneiro Uruguay, do Chile (onde há a maior plantação legalizada do continente) e agora também da Argentina!
Seguindo a eterna rivalidade entre brasileiros x argentinos, no campo cannábico estamos levando uma goleada sem precedentes. Você sabe como é a cena política, social e medicinal da maconha na Argentina?
A Maconha na Argentina
Apesar da maconha ainda não ser legalizada na Argentina, desde 2009 a Suprema Corte local descriminalizou o consumo de pequenas quantidades da erva, apesar de não ter estipulado uma quantidade específica. Se for para o uso pessoal, não impactar ou prejudicar terceiros e não oferecer riscos ou danos, pequenas quantidades de maconha estão descriminalizadas.
“Cada adulto é livre para escolher seu estilo de vida sem interferência do Estado”
(já lemos essa lindíssima frase 420 vezes e ainda não cansamos)
A ideia principal foi investir tempo e recursos para perseguir casos maiores, deixando casos de menor proporção para programas de apoio e tratamento. Mas o problema dessa legislação é justamente a não definição da quantidade considerada “pequena”, deixando à interpretação de policiais e juízes…
O tráfico na Argentina dá pena de 4~15 anos de detenção e infelizmente o cultivo para uso pessoal ainda é ilegal e dá 2 anos de prisão.
Em maio de 2017, o Senado Argentino aprovou a regulamentação do uso medicinal da cannabis. Rege a lei que caso o paciente opte por tratamentos com o uso de maconha medicinal, ele deve se cadastrar num programa nacional administrado pelo Ministério da Saúde. O Governo argentino foi além e garantiu acesso grátis para alguns pacientes após análise, incluindo crianças!
Essa lei ainda restringe o cultivo doméstico, até mesmo para uso medicinal.
Com isso, duas agências do governo (o Conselho Nacional de Pesquisa Técnica e Científica e o Instituto Nacional de Tecnologia Agrícola) são responsáveis por emitir autorizações para empresas de cultivo, manejo, distribuição e importação.
Perceba como alguns termos que existem por lá (Pesquisa, Ciência, Ministério da Saúde,…) e foram destruídas aqui, explicam muito da distância que vivemos dos vizinhos que definitivamente têm uma grama muito mais “verde”!
Adelante Argentina !!!
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